10.ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental traz grandes nomes a Curitiba

O phd Fritjof Capra encerrou a 10a. edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentável dizendo que a sobrevivência da humanidade nas próximas décadas vai depender da alfabetização ecológica dos políticos e empresários. Disse ainda que a alfabetização ecológica da população deve se dar em todos os níveis da escola. Capra ressaltou a necessidade de que os países busquem o equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade sócio-ambiental. "É preciso observar a habilidade da natureza de sustentar a vida", comentou. O pensador enfatizou a importância de se conter o consumo excessivo e reduzir a diferença entre ricos e pobres. Ele criticou o modelo que mede o desempenho das nações a partir dos resultados econômicos da produção, sem levar em conta os custos sociais e ambientais. Rotulou como 'mau crescimento' ou 'crescimento quantitativo', em contraponto ao 'crescimento qualitativo', que, segundo ele, busca o equilíbrio, não emite poluentes, recicla e é mais eficiente. "Temos conhecimento e tecnologia para um crescimento sustentável", ponderou. Salientou a importância do uso de fontes de energias não poluentes e renováveis e alertou para a necessidade de se reduzir em 80% a emissão de carbono para que não haja um colapso global. Capra autografou seus livros e fotografou com o público antes e depois da palestra, no pequeno auditório da Universidade Positivo, em Curitiba. Congresso O primeiro painel do evento teve a participação do especialista em Políticas e Indústria da Gerência, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria, Wanderley Coelho Baptista; o secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Renato Eugênio de Lima; o secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná, Luiz Eduardo Cheida; o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e representante da OAB-PR, Fabiano Augusto Piazza Baracat, o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato dos Santos. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, doutor "Honoris causa" pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e pela Vermont Law School. South Royalton, Estado de Vermont, Estados Unidos da América (2013). É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), analisou o novo código florestal, aprovado no ano passado, e lamentou que o tema não tenha suscitado manifestações populares como aconteceu com a reforma política exigida pela população, mais recentemente. Machado falou também sobre vários aspectos da Legislação Ambiental como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o pagamento por serviços ambientais florestais. “A legislação florestal não é para causar falência dos proprietários e nem prejuízo aos trabalhadores”, disse. O jurista ressaltou a obrigação de reparar os danos ambientais nas APPs é constitucional e sobre o pagamento por serviços ambientais florestais, ele disse que foi uma inovação da lei”. “O proprietário privado está contribuindo e deve contribuir para a sociedade”, defendeu. Direito internacional O presidente do Segundo Tribunal Ambiental do Chile, ministro José Ignacio Vasquez Márquez, falou sobre o papel do magistrado em manter a harmonia do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. Márquez discorreu sobre a recente criação do Segundo Tribunal Ambiental do Chile, há sete meses. O tribunal, autônomo, atua na tutela do meio ambiente dos direitos das pessoas. Márquez explicou que os tribunais ambientais chilenos, três no total, são órgãos jurisdicionais especiais, cuja função é resolver controvérsias nas matérias ambientais, além de controlar jurisdicionalmente atos da administração. .Especialização O desembargador federal da 4a. região Fernando Quadros defendeu a especialização do Poder Judiciário. Segundo ele, a especilização é uma necessidade para garantir a sustentabilidade e a dignidade humana. Para Quadros, nas varas especializadas há mais chances de acordo e é mais fácil evitar possíveis ‘aventuras judiciais’. Para o professor e ex-presidente do Tribunal Federal da 4a. Região desembargador Vladimir Passos de Freitas, a especialização faz com que o juiz conheça melhor a matéria. Outra vantagem é segurança jurídica para os empreendedores que conhecem a orientação da vara. Passos de Freitas ressaltou ainda a facilidade de o Brasil especializar suas varas, pois os Tribunais de Apelação têm autonomia. Ele lembra que o Brasil tem aproximadamente 15 varas especializadas na área ambiental, mas esses números são baixos. “É preciso lideranças nos tribunais para lutar pela criação de mais varas ambientais”, comentou. Agenda do Meio Ambiente da Copa está na reta final O consultor do Ministério dos Esportes Cláudio Langone disse que a agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 está na reta final. Langone é coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014. Segundo ele, as 12 cidades onde será realizada a Copa 2014 compreendem todos os biomas brasileiros, que poderão ser divulgados durante o evento. A Câmara Temática e de Meio Ambiente da Copa definiu seis áreas prioritárias para o evento no Brasil. São elas: licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura, arenas sustentáveis, redução da emissão de gases de efeito estufa, estímulo a produtos orgânicos e sustentáveis, estruturação de unidades de conservação para incentivar o ecoturismo e gestão de resíduos sólidos como inclusão social. A Agenda para a Copa mereceu elogio do escritor Fritjof Capra que em sua palestra disse que a iniciativa sera um marco mundial. Serviço 10.º Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade Data: 1° e 2 de agosto de 2013 Horário: dia 1.º - manhã, tarde e noite (abertura às 9 horas); dia 2 (manhã) Local: Pequeno Auditório do Teatro Positivo – Estac. 8 Endereço: Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300
Campo Comprido - Curitiba – PR Site do congresso: www.idinstituto.com.br/xcongresso Facebook: https://www.facebook.com/IXCongresso?fref=ts